O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que condene o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, preso na última quinta-feira, a pagar um total de R$ 46 milhões como ressarcimento aos cofres públicos, além de multa por enriquecimento ilícito pelos crimes praticados enquanto presidiu a entidade. Se a Justiça acatar os pedidos da Procuradoria, Coaracy e os outros três dirigentes presos terão de pagar um total de R$ 123 milhões.
Em setembro de 2016, o Jogo Limpo detalhou as investigações em primeira mão.
Fazem parte da ação um total de 10 pessoas e empresas acusadas de lesar os cofres públicos ao desviar verbas de convênios da CBDA com o Ministério do Esporte, nos últimos cinco anos. Somando os valores pedidos aos dirigentes aos das empresas e demais pessoas envolvidas, chega-se a um valor total de R$ 160 milhões. Entre as empresas investigadas está a Agência Roxy de Turismo LTDA, prestadora de serviços para a CBDA há mais de 10 anos. As investigações mostraram que a companhia fraudou licitações e superfaturou serviços prestados à entidade, com apoio e consentimento dos dirigentes.
O pedido faz parte da segunda ação de improbidade administrativa movida pelo MPF de São Paulo, resultado de 14 meses de investigação sobre a conduta dos dirigentes. No fim de semana, como adiantado por este Blog, as defesas dos presos ingressaram com pedido de habeas corpus no plantão judiciário. Embora presos desde a quinta-feira, a estratégia era de que o pedido de liberdade fosse apreciado somente no fim de semana, pelo mesmo desembargador que decidiu pela volta de Coaracy ao cargo da entidade, em novembro, após outra ação movida por improbidade.
No entanto, o desembargador Nery Júnior não atendeu à solicitação dos presos e os manteve no presídio. O magistrado pediu que o MPF fosse ouvido para se manifestar sobre o caso. Os dirigentes foram presos na operação Águas Claras, da Polícia Federal, em ação criminal que corre na 3ª Vara Federal Criminal. Na decisão que determinou as prisões, a juíza Raecler Baldresca disse a operação investiga uma "associação criminosa", "estruturada" e com "divisão de tarefas".
Veja quanto cada um dos presos pode ter de pagar:
Coaracy Nunes (presidente): R$ 46.089.677,00
Sérgio Alvarenga (diretor financeiro): R$ 26.000.807,5
Ricardo de Moura (secretário executivo e coordenador de natação): R$ 25.526.462,50
Ricardo Cabral (coordenador de pólo aquático): R$ 25.526.462,50
O Blog tentou contato com as defesas dos citados na reportagem, mas não conseguiu retorno. O advogado de Coaracy Nunes, Marcelo Franklin, disse no dia em que o dirigente foi preso que o seu cliente não praticou qualquer crime enquanto presidiu a confederação.
- CONTATO JOGO LIMPO
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MPF pede que acusados da CBDA devolvam R$ 160 milhões aos cofres públicos
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